Busato: reforma política pode acabar com "farra dos suplentes"

Câmara aprova regulamentação da súmula vinculante

Prazo. Prescrição da pretensão punitiva retroativa. Extinção da punibilidade.

Pleno do TST decide que OJ 270 aplica-se ao PDI do BESC

Relação entre os usuários do Orkut e as empresas Google é regida pelo Código do Consumidor

Usuários de telefonia fixa devem ser restituídos de valores cobrados por empresas terceirizadas

Veja o que pode e o que não pode ser feito na eleição

Estatuto do Idoso completa três anos

Decreto nº 5.885, de 5/09/06

Promulga o Acordo Regional de Cooperação para a Promoção da Ciência e da Tecnologia Nucleares na América Latina e no Caribe - ARCAL, celebrado no âmbito da Agência Internacional de Energia Atômica - AIEA, adotado em Viena, em 25 de setembro de 1998, e assinado pelo Brasil em 4 de agosto de 1999, com reservas aos Artigos VI e XIII.

Justiça garante ressarcimento à empresa de seguros

A empresa seguradora quer reaver do causador do dano a importância que desembolsou a título de indenização e despesas decorrentes do dano.

Ação policial gera indenização

Informação e realidade do capital

TST nega validade a cláusula que restringe acesso ao Judiciário

União não se responsabiliza por acidente aéreo em que houve uso indevido da aeronave

Ministro Nilson Naves concede prisão domiciliar temporária a Suzane Von Richthofen

Renan diz que CF não permite que Presidente da República seja investigado por CPI

A prova de quitação dos impostos sobre o imóvel não é requisito essencial à adjudicação

Pintor acidentado em campanha eleitoral recebe indenização e pensão vitalícia

Acusado de tirar fotos pornográficas de crianças tem majoração da pena reduzida

Mantida invalidação de anistia a servidores da ECT